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- Introdução
- Apresentação
- Definições
- Responsabilidades relacionadas ao uso, operação e manutenção
- Memorial da edificação
- Garantias
- Disposições iniciais para o correto uso da edificação
- Desempenho técnico previsto para o imóvel
- Descrição, cuidados de uso e manutenção
- Programa de manutenção
- Orientações para casos de emergência
- Anexos
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